Prefeitura promove debate sobre Lei Paulo Gustavo
- 11/04/2023
Objetivando abrir um diálogo com a comunidade artística cultural do município, no próximo dia 19 de abril, a Prefeitura do Rio Grande, através da Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), em parceria com o Núcleo de Produção Audiovisual OfCine/IFRS, promoverá um encontro para debater a Lei Paulo Gustavo. A atividade será aberta ao público e realizada a partir das 19h, no Salão Nobre da Prefeitura.
O encontro tem a finalidade de informar a comunidade sobre a Lei; explicar seu funcionamento, etapas, regulamentação, além de esclarecer dúvidas e debater as possibilidades de contemplação dentro do segmento do audiovisual. Farão parte da mesa a Coordenadora do Núcleo de Produção Audiovisual OfCine, Raquel Andrade Ferreira; o Secretário de Município da Cultura, Esporte e Lazer, Luis Henrique Abreu Drevnovicz e a Assessora de Governo, Anelise Trindade.
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e amenizar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Desse montante, aproximadamente R$ 2,8 bilhões é destinado para o setor audiovisual.
Fonte: Site da Prefeitura do Rio Grande/RS
